DETRAN|ES - Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo

Normas de Procedimento Interno - DETRAN|ES

A seguir você confere as normas de procedimento interno do DETRAN-ES publicadas/organizadas por áreas.

  • Normas de procedimentos da área de veículos.
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    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 001 - Normas Gerais de Procedimento
    Verificar as partes documentais - operacionais - sistêmicas - com a contribuição de servidores de diversas áreas da Gerência de veículos e de outros setores do DETRAN|ES - culminando na produção de um documento matriz para padronizar a documentação e os procedimentos necessários à execução dos serviços.
    26/03/2024 pdf 272 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 001 - Normas Gerais de Procedimento - Versão 2
    Verificar as partes documentais - operacionais - sistêmicas - com a contribuição de servidores de diversas áreas da Gerência de veículos e de outros setores do DETRAN|ES - culminando na produção de um documento matriz para padronizar a documentação e os procedimentos necessários à execução dos serviços.
    17/10/2025 pdf 4 MB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 002 - Registrar e Cancelar intenção de venda de veículo
    Gerenciar - por meio eletrônico - o registro e cancelamento de intenção de venda de veículos no Detran-ES.
    28/03/2024 pdf 405 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 003 - Inclusão e baixa do comunicado de venda do veículo
    Gerenciar - por meio eletrônico - o registro de comunicação de venda de veículos ao Detran-ES.
    16/05/2024 pdf 330 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 004 - Inclusão e Baixa de Restrição Administrativa
    Estabelecer procedimentos para inclusão e baixa de restrição administrativa.
    25/11/2024 pdf 213 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 004 - Inclusão e Baixa de Restrição Administrativa - versão 2
    Estabelecer procedimentos para inclusão e baixa de restrição administrativa.
    16/07/2025 pdf 230 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 005 - Cumprir determinação judicial da área de veículos
    Instruir e dar seguimento às decisões judiciais recebidas pelo Detran-ES.
    25/11/2024 pdf 315 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 006 - Substituição placa / Conversão placa / Adição ou substituição de segunda placa traseira
    Estabelecer procedimentos para a substituição de placa ou conversão de placa ou adição ou substituição de segunda placa traseira.
    25/11/2024 pdf 279 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - N° 007 - Normas Gerais de Procedimento - Substituir Motor
    Registrar a substituição do motor no cadastro do Detran|ES - devendo constar a devida alteração do número de identificação no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e).
    17/10/2025 pdf 2 MB Baixar
    NORMA-DHV-GTI-01-_ACESSOS_DESPACHANTES-06-03-2026
    Gerenciar a concessão de acessos aos Despachantes Documentalistas ao sistema de veículos do DETRAN|ES.
    25/03/2026 pdf 375 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - Nº 008 - Segunda via do CRV
    Estabelecer procedimentos para a solicitação de segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) - desde a vistoria em ECV até a validação documental e a emissão do CRV eletrônico (CRVe). Aprovada pela IS Nº 034/2026 (DIO/ES de 17/09/2026).
    28/09/2026 pdf 485 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN/ES - Nº 009 - Desmaterialização do CRV
    Estabelecer procedimentos para a desmaterialização do CRV físico a pedido do proprietário do veículo - mediante registro de evento no RENAVAM e emissão do CRV eletrônico (CRVe). Aprovada pela IS Nº 034/2026 (DIO/ES de 17/09/2026).
    28/09/2026 pdf 498 KB Baixar
    Norma de Procedimento DHV-GV-10 - Inclusão de restrição de clonagem de veículo e Troca de alfanumérico de placa
    Estabelecer procedimentos para a inclusão da restrição de clonagem do veículo com a consequente troca do conjunto alfanumérico (placa) de um veículo comprovadamente clonado.
    09/10/2026 pdf 337 KB Baixar
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    NORMA DE PROCEDIMENTO – DETRAN 005 - Ações Educativas - “Projeto Atenção pela Vida” na Grande Vitória e Interior
    Estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de ações educativas de abordagens realizadas no Estado do Espírito Santo.
    13/01/2023 pdf 3 MB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO – DETRAN 006 - Realizar palestras educativas – Projeto “Detran nas Empresas”
    Estabelece métodos padronizados aplicáveis para solicitar a realização de palestras em empresas situadas em todo Estado do Espírito Santo.
    13/01/2023 pdf 3 MB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO – DETRAN 004 - Realizar visitas ao espaço de educação de trânsito Detranzinho
    Estabelece métodos padronizados aplicáveis para a realização de visitas de instituições ao espaço do Detranzinho.
    13/01/2023 pdf 2 MB Baixar
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    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN-ES - Nº 001 - MODELAR PROCESSO
    Orienta a modelagem de processos nos serviços prestados pelo DETRAN|ES - bem como para seus próprios procedimentos - de modo a tornar a modelagem desenvolvida de acordo com o ambiente de BPM ou diretrizes internas -
    23/11/2022 pdf 906 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN-ES Nº 002 - REALIZAR AUDITORIA DE PROCEDIMENTO
    Auditar procedimentos para verificar ocorrência de Não Conformidades - Observações para melhoria.
    13/01/2023 pdf 864 KB Baixar
    NORMA DE PROCEDIMENTO - DETRAN|ES - Nº 003 - TRATAR NÃO CONFORMIDADE E OBSERVAÇÃO DE AUDITORIA DE PROCEDIMENTO
    Tratar não conformidade e observação detectadas na auditoria de procedimento.
    13/01/2023 pdf 505 KB Baixar
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    Política de Segurança da Informação do Detran|ES
    Estabelece um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) que transcenda a conformidade técnica - posicionando a segurança como um pilar estratégico para a confiança do cidadão - a proteção de dados pessoais e a soberania do Estado sobre seus ativos de informação
    08/01/2026 pdf 947 KB Baixar
    PSI_DETRAN_ES_-_2025_v2 10/03/2026 pdf 3 MB Baixar
    PSI_DETRAN_ES_-_2025_v1 10/03/2026 pdf 4 MB Baixar